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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 18:51
Empresa indeniza por acidente urbano
A EXTEL ? Construções Elétricas Ltda. e o Município de Belo Horizonte foram condenados a pagar R$4 mil reais por danos morais a uma mulher. De acordo com o processo, ela caminhava pela rua Oscar Trompowiski, na capital mineira, quando foi atingida por uma árvore.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 13:09
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 12:50
Empresa aérea indeniza por extravio.
indenizar uma empresa de logística em R$ 24.354,80 por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais devido ao extravio de mercadorias.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 15:01
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 11:55
Danos morais. Fiscal de supermercado. Agressão desferida por cliente.
Responsabilidade da empresa.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Várias execuções fiscais. ICMS. Energia elétrica. Creditamento.
Empresa comercial. Supermercado.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 12:55
A sua empresa paga JCP?
Os juros sobre o capital próprio ou JCP são uma importante ferramenta de planejamento tributário e o seu pagamento pode representar uma excelente economia para as empresas que apuram o IRPJ com base no lucro real.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 11:08
Empresa pode recusar atestado médico
Trabalhador deve seguir regras para que atestado seja aceito
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 11:30
Empresa aérea deve indenizar consumidores
Empresa omitiu informações e condições sobre voo
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 14:50
Empresa de patrulha deverá indenizar
Um casal que teve a casa arrombada, apesar de contratar os serviços da empresa de patrulha, deverá ser indenizado por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 10:10
Empresa de reboque pagará motorista
O reboque deverá indenizar moralmente em R$ 16 mil reais o caminhoneiro por ter deixado o veículo se desprender do guincho enquanto era rebocado, causando acidente de trânsito
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 14:50
Empresa deve indenizar por acidente
O TJ manteve a sentença anterior, condenando a empresa de transportes à indenizar moralmente em R
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 10:00
Suspenso serviço jurídico de empresa
OAB-SP determinou punição à empresa que oferece serviços jurídicos sem ter advogados em seus quadros
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 16:10
Justiça condena empresa de mídia
Empresa foi condenada ao pagamento de indenização coletiva no valor aproximado de R$ 328.205 reais
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 14:20
Empresa de turismo indeniza passageiras
Irmãs receberão indenização no valor total de R$ 6 mil reais por danos morais e materiais em razão da perda de vôo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 17:21
Empresa. Condenação. Filmagem de Trabalhador.
O Direito do Trabalho não permite que o empregado, em seu labor, seja discriminado, insultado e ultrajado.
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Doutrina » Comercial Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 14:41
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
procedimento de registro de empresa a ser adotado, e ainda não está em vigor, já que foi determinado no
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 14:57
Empresa autorizada vende celular roubado
A Turma entendeu que faltou cuidado, por parte das empresas, quanto à aquisição do produto a ser repassado ao consumidor e que a comprovação da fraude caracterizou o defeito na prestação do serviço
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 18:33
Justiça condena empresa de telefonia
Empresa de telefonia móvel Claro indenizará engenheiro elétrico que teve seu celular bloqueado.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 10:10
Empresa de ônibus indenizará passageira
A empresa de ônibus Transimão Transportes Urbanos e Turismo foi condenada a pagar R$ 7.650 mil a